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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA-CLL
POEMAS NO ÔNIBUS E NO TREM/EDIÇÃO 2008
REGULAMENTO
O presente regulamento institui normas para o procedimento do Concurso Poemas no Ônibus/Edição 2008, observadas as disposições da Lei 8666/93, no que couber.
I – Da Finalidade
Estimular e divulgar, de forma abrangente, a produção poética. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), através da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Companhia Carris Porto-Alegresense, Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre/S.A-Trensurb, propõem a 17ª edição do Concurso Poemas no Ônibus e 5ª edição do Poemas no Trem, que selecionará aproximadamente 50 (cinqüenta) poemas, de acordo com a demanda por parte das empresas de transporte coletivo, para veiculação na frota de ônibus de Porto Alegre e nos trens da Empresa Trensurb.
II – Da Organização
O concurso será organizado pela PMPA, através da Secretaria Municipal da Cultura.
III – Da Inscrição
As inscrições serão realizadas de 12 de junho a 18 de agosto de 2008, na SMC – Av. Érico Veríssimo, 307 (esquina Av. Ipiranga) – POA/RS – CEP: 90.160-181 – das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pessoalmente, pelo Correios ou pela Internet. As inscrições só serão efetivadas mediante a entrega do material de acordo com as seguintes regras:
1. cada candidato poderá inscrever somente 1 (hum) poema inédito;
2. o poema deverá ter no máximo 14 (quatorze) versos (linhas), em Língua Portuguesa;
3. entregar 03 (três) cópias do poema, quando efetuada a inscrição pessoalmente ou pelo Correios. A inscrição pela Internet obedecerá outra norma.
4. não serão aceitas cópias manuscritas; os poemas inscritos deverão ser entregues datilografados ou digitados em folha de papel A4, ou ofício, em fonte 12, no formato vertical e sem imagens, contendo no máximo 45 toques cada verso. Não serão aceitas inscrições de poemas no formato horizontal da folha A4.
5. em cada cópia constará, além do poema, apenas o título do trabalho e o pseudônimo do candidato, ou seja, um nome fictício completamente diferente do concorrente e que não o identifique com o seu nome verdadeiro;
6. no caso de inscrições pelo Correios e/ou pessoalmente não serão aceitos trabalhos que não estiverem estritamente de acordo com este Regulamento e, em anexo, o candidato deverá remeter os seguintes dados: nome completo;endereço completo;telefone para contato;e-mail, se houver;pseudônimo e profissão;como ficou sabendo do concurso;título do trabalho; se não houver título, o autor deverá identificar o poema com o primeiro verso. Obs.: a postagem deverá ser efetuada até 18 de agosto (vale, para efeitos de a possibilidade da inscrição ser aceita, o carimbo do Correios até esta data). No caso de inscrições pelo Correios e Internet a confirmação da mesma poderá obtida pelo telefone 0xx 51 3289.8074 ou pelo e-mail poemasonibus@smc.prefpoa.com.br
7. A organização do concurso não se responsabiliza por eventuais problemas de revisão de poemas cuja ficha de inscrição não apresentar dados completos.
8. O poemas enviados que não estiverem de acordo com o Regulamento terão automaticamente suas inscrições invalidadas.
9. INSCRIÇÃO PELA INTERNET: a inscrição será efetuada em uma única vez, devendo ser preenchida a ficha de inscrição, que estará disponível no site, à época do respectivo período, com todos os dados solicitados nela como: nome completo, endereço completo, telefone para contato, e-mail, pseudônimo e profissão, como ficou sabendo do concurso, título do trabalho. Se não houver, o autor deverá identificar o poema com o primeiro verso.
9.1 ATENÇÃO: quando for feito o anexo do arquivo do poema, o mesmo deverá conter apenas o poema, título, se houver, e pseudônimo. 9.2 As inscrições que não estiverem de acordo com o regulamento serão automaticamente invalidadas. 9.3 Os poemas deverão ter no máximo 14 linhas, em Língua Portuguesa, formato vertical de folha A4, sem imagens e com 45 toques cada verso, em fonte 12.
IV – Da Participação
O Concurso é aberto a todos os interessados, exceto aos funcionários da PMPA, e dos parceiros da ATP e Empresa Trensurb. Essa exceção não se aplica aos aposentados. Os trabalhos inscritos não serão devolvidos. O ato da inscrição implica automaticamente cessão dos direitos autorais para publicação (adesivos, coletânea Poemas no Ônibus e meios eletrônicos) ou utilização em qualquer outra forma de veiculação do Projeto, caso o trabalho seja selecionado.
V – Da Seleção
1-A Secretaria Municipal da Cultura, através da Coordenação do Livro e Literatura (CLL) designará um júri composto por 3 (três) pessoas representativas da área da literatura, nomeado pelo Secretário Municipal da Cultura através de Portaria. A este júri confere-se o poder soberano de seleção de aproximadamente 50 poemas.
2-A decisão do Júri é soberana e estará alicerçada por critérios que balizem sua escolha seja pela originalidade e qualidade literária e poética.
3 – A seleção será formada por júri composto de três pessoas ligadas a área da Literatura.
VI – Da Divulgação do Resultado
O resultado do Concurso será divulgado durante a 54ª Feira do Livro de Porto Alegre (Praça da Alfândega), e também através do telefone 156 (número de informações da PMPA), no link da Cultura, na página da PMPA, publicação no Diário Oficial de Porto Alegre e em jornal de grande circulação na cidade. - www.portoalegre.rs.gov.br entrar em Secretarias, clicar em Cultura, depois em Literatura e Poemas no Ônibus). Os autores selecionados serão avisados por correspondência, telefonema ou e-mail.
VII – Dos Recursos
1- Os interessados poderão impugnar este Edital/Regulamento até 05 (cinco) dias úteis antes da abertura das inscrições com base na Lei 8666/93, artigo 41. Os pedidos de impugnação devem ser protocolados na Coordenação do Livro e Literatura (haverá formulário específico a ser preenchido no local), mesmo endereço das inscrições. Perderá o direito de impugnar o presente Regulamento quem não o fizer no prazo previsto. Os inscritos, portanto, estarão, automaticamente, em concordância com os termos deste Regulamento.
2- Da decisão da Organização do Concurso que inabilitar as inscrições apresentadas, em razão de documentos exigidos ou apresentados em desconformidade com o exigido, caberá recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado no DOPA e protocolados na Coordenação do livro e Literatura. O recurso apresentado será julgado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
VIII – Da Premiação
O prêmio aos selecionados será a veiculação dos poemas nos ônibus de Porto Alegre e trens da Trensurb, e a edição e lançamento de livro com os poemas selecionados, mais uma cota de 10% do total da edição, dividido entre os autores selecionados, a título de quitação de direitos autorais.
IX –Da Dotação Orçamentária
As despesa decorrentes do presente Concurso correrão por conta da dotação orçamentária n° 1003.2429.33903
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA-CLL
POEMAS NO ÔNIBUS E NO TREM/EDIÇÃO 2008
REGULAMENTO
O presente regulamento institui normas para o procedimento do Concurso Poemas no Ônibus/Edição 2008, observadas as disposições da Lei 8666/93, no que couber.
I – Da Finalidade
Estimular e divulgar, de forma abrangente, a produção poética. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), através da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Companhia Carris Porto-Alegresense, Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre/S.A-Trensurb, propõem a 17ª edição do Concurso Poemas no Ônibus e 5ª edição do Poemas no Trem, que selecionará aproximadamente 50 (cinqüenta) poemas, de acordo com a demanda por parte das empresas de transporte coletivo, para veiculação na frota de ônibus de Porto Alegre e nos trens da Empresa Trensurb.
II – Da Organização
O concurso será organizado pela PMPA, através da Secretaria Municipal da Cultura.
III – Da Inscrição
As inscrições serão realizadas de 12 de junho a 18 de agosto de 2008, na SMC – Av. Érico Veríssimo, 307 (esquina Av. Ipiranga) – POA/RS – CEP: 90.160-181 – das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pessoalmente, pelo Correios ou pela Internet. As inscrições só serão efetivadas mediante a entrega do material de acordo com as seguintes regras:
1. cada candidato poderá inscrever somente 1 (hum) poema inédito;
2. o poema deverá ter no máximo 14 (quatorze) versos (linhas), em Língua Portuguesa;
3. entregar 03 (três) cópias do poema, quando efetuada a inscrição pessoalmente ou pelo Correios. A inscrição pela Internet obedecerá outra norma.
4. não serão aceitas cópias manuscritas; os poemas inscritos deverão ser entregues datilografados ou digitados em folha de papel A4, ou ofício, em fonte 12, no formato vertical e sem imagens, contendo no máximo 45 toques cada verso. Não serão aceitas inscrições de poemas no formato horizontal da folha A4.
5. em cada cópia constará, além do poema, apenas o título do trabalho e o pseudônimo do candidato, ou seja, um nome fictício completamente diferente do concorrente e que não o identifique com o seu nome verdadeiro;
6. no caso de inscrições pelo Correios e/ou pessoalmente não serão aceitos trabalhos que não estiverem estritamente de acordo com este Regulamento e, em anexo, o candidato deverá remeter os seguintes dados: nome completo;endereço completo;telefone para contato;e-mail, se houver;pseudônimo e profissão;como ficou sabendo do concurso;título do trabalho; se não houver título, o autor deverá identificar o poema com o primeiro verso. Obs.: a postagem deverá ser efetuada até 18 de agosto (vale, para efeitos de a possibilidade da inscrição ser aceita, o carimbo do Correios até esta data). No caso de inscrições pelo Correios e Internet a confirmação da mesma poderá obtida pelo telefone 0xx 51 3289.8074 ou pelo e-mail poemasonibus@smc.prefpoa.com.br
7. A organização do concurso não se responsabiliza por eventuais problemas de revisão de poemas cuja ficha de inscrição não apresentar dados completos.
8. O poemas enviados que não estiverem de acordo com o Regulamento terão automaticamente suas inscrições invalidadas.
9. INSCRIÇÃO PELA INTERNET: a inscrição será efetuada em uma única vez, devendo ser preenchida a ficha de inscrição, que estará disponível no site, à época do respectivo período, com todos os dados solicitados nela como: nome completo, endereço completo, telefone para contato, e-mail, pseudônimo e profissão, como ficou sabendo do concurso, título do trabalho. Se não houver, o autor deverá identificar o poema com o primeiro verso.
9.1 ATENÇÃO: quando for feito o anexo do arquivo do poema, o mesmo deverá conter apenas o poema, título, se houver, e pseudônimo. 9.2 As inscrições que não estiverem de acordo com o regulamento serão automaticamente invalidadas. 9.3 Os poemas deverão ter no máximo 14 linhas, em Língua Portuguesa, formato vertical de folha A4, sem imagens e com 45 toques cada verso, em fonte 12.
IV – Da Participação
O Concurso é aberto a todos os interessados, exceto aos funcionários da PMPA, e dos parceiros da ATP e Empresa Trensurb. Essa exceção não se aplica aos aposentados. Os trabalhos inscritos não serão devolvidos. O ato da inscrição implica automaticamente cessão dos direitos autorais para publicação (adesivos, coletânea Poemas no Ônibus e meios eletrônicos) ou utilização em qualquer outra forma de veiculação do Projeto, caso o trabalho seja selecionado.
V – Da Seleção
1-A Secretaria Municipal da Cultura, através da Coordenação do Livro e Literatura (CLL) designará um júri composto por 3 (três) pessoas representativas da área da literatura, nomeado pelo Secretário Municipal da Cultura através de Portaria. A este júri confere-se o poder soberano de seleção de aproximadamente 50 poemas.
2-A decisão do Júri é soberana e estará alicerçada por critérios que balizem sua escolha seja pela originalidade e qualidade literária e poética.
3 – A seleção será formada por júri composto de três pessoas ligadas a área da Literatura.
VI – Da Divulgação do Resultado
O resultado do Concurso será divulgado durante a 54ª Feira do Livro de Porto Alegre (Praça da Alfândega), e também através do telefone 156 (número de informações da PMPA), no link da Cultura, na página da PMPA, publicação no Diário Oficial de Porto Alegre e em jornal de grande circulação na cidade. - www.portoalegre.rs.gov.br entrar em Secretarias, clicar em Cultura, depois em Literatura e Poemas no Ônibus). Os autores selecionados serão avisados por correspondência, telefonema ou e-mail.
VII – Dos Recursos
1- Os interessados poderão impugnar este Edital/Regulamento até 05 (cinco) dias úteis antes da abertura das inscrições com base na Lei 8666/93, artigo 41. Os pedidos de impugnação devem ser protocolados na Coordenação do Livro e Literatura (haverá formulário específico a ser preenchido no local), mesmo endereço das inscrições. Perderá o direito de impugnar o presente Regulamento quem não o fizer no prazo previsto. Os inscritos, portanto, estarão, automaticamente, em concordância com os termos deste Regulamento.
2- Da decisão da Organização do Concurso que inabilitar as inscrições apresentadas, em razão de documentos exigidos ou apresentados em desconformidade com o exigido, caberá recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado no DOPA e protocolados na Coordenação do livro e Literatura. O recurso apresentado será julgado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
VIII – Da Premiação
O prêmio aos selecionados será a veiculação dos poemas nos ônibus de Porto Alegre e trens da Trensurb, e a edição e lançamento de livro com os poemas selecionados, mais uma cota de 10% do total da edição, dividido entre os autores selecionados, a título de quitação de direitos autorais.
IX –Da Dotação Orçamentária
As despesa decorrentes do presente Concurso correrão por conta da dotação orçamentária n° 1003.2429.33903
X– Das outras Disposições
A inscrição dos trabalhos neste concurso implica conhecimento integral dos termos do presente Regulamento. Casos omissos serão resolvidos pela SMC, observada a legislação pertinente.
INFORMAÇÕES e obtenção do inteiro teor do Regulamento. Coordenação do Livro e Literatura Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (Av. Érico Veríssimo, 307; CEP: 90.160-181)
e-mail: poemasonibus@smc.prefpoa.com.br; www.portoalegre.rs.gov.br/smc
Telefone: 0xx 51 3380.8074 Horário: das 09h às 12h e das 14h ás 18h. Porto Alegre, 16 de abril de 2008.
INFORMAÇÕES e obtenção do inteiro teor do Regulamento. Coordenação do Livro e Literatura Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (Av. Érico Veríssimo, 307; CEP: 90.160-181)
e-mail: poemasonibus@smc.prefpoa.com.br; www.portoalegre.rs.gov.br/smc
Telefone: 0xx 51 3380.8074 Horário: das 09h às 12h e das 14h ás 18h. Porto Alegre, 16 de abril de 2008.
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